5 Demonstrações simples sobre Mauro Pereira Martins Explicado

É atravfois dos seus projetos por lei de que cada parlamentar Têm a possibilidade de deixar um legado político. Mesmo assim, há congressistas com pouquíssimas iniciativas legislativas.

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O cerne do debate refere-se à nãeste incidência de ICMS sobre as operações por transferência de bens entre estabelecimentos próprios pertencentes ao mesmo titular, porém localizados em outros Estados da Federação.

Se em abril a prisãeste do Lula suscitou o debate A cerca de a prisão em 2ª instância, o mês do maio já possui sua polêmica definida: o foro privilegiado (embora já exista maioria consolidada).

Parágrafo único. Ressalvados ESTES advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violaçãeste do disposto pelo

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b) qual para este cálculo dos emolumentos DE escrituras de separação e divórcio seguidos do partilha, aplica-se o item 78.2 do Capítulo XIV DE NSCGJ;

A decisãeste, tal qual foi lavrada na instância por origem, acaba por penalizar o próprio advogado, pois determinou a "compensaçãeste Destes honorários advocatícios com o valor fixado através litigância por

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Tema: O desafio do reinventar as relações políticas - este qual tal mudança Têm a possibilidade de representar na geração de desenvolvimento

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